IPHAN, Cinemateca Catarinense e SINTRACINE promovem lançamento do livro Cineclube, Cinema & Educação

 Três temas amplos que sempre estiveram juntos na formação de cineastas, na construção do imaginário, da identidade e da cultura brasileira, agora estão reunidos em livro. Cineclube, Cinema e Educação, organizado por Giovanni Alves e Felipe Macedo e publicado pela Editora Práxis, será lançado na quinta-feira, dia 24 de março, às 20h, na Cinemateca Catarinense, em Florianópolis.

Durante o lançamento serão exibidos os documentários Alfaiates de Marília, de Giovanni Alves e Rodrigo Gobbi, e Diálogos: o que é cineclube?, do coletivo Pão com Ovo (RS). Giovanni, que também é um dos autores do livro estará presente para conversar com o público os filmes e sobre a publicação, indicada principalmente para cineclubistas, profissionais do audiovisual, e interessados em cultura e educação. Haverá um debate sobre o tema do livro com mediação de Giovanni.

Com 23 artigos, o livro discute a democratização da produção e do acesso ao cinema como instrumentos de memória, cidadania e patrimônio cultural. A publicação surgiu a partir dos debates entre cineclubistas na internet e narra experiências e reflexões que formam uma ferramenta para trabalhar a idéia e a prática do audiovisual na educação formal, informal, e sobretudo criadora, transformadora.

Cineclube, Cinema e Educação traz artigos de Antonio Claudino de Jesus e Sáskia Sá, Flavio de Souza Brito, Regina Zauk Leivas, Marialva Monteiro e Regina Machado, Inês de Castro Teixeira, André Piero Gatti, Gabriel Rodríguez Álvarez, Jorge Nóvoa, Diorge Alceno Konrad, Bruno Chapadeiro Ribeiro e João Batista de Andrade, e dos organizadores da publicação.

O lançamento é uma promoção da Cinemateca Catarinese e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina com o apoio do Cineclube Independente, Cineclube Laguna, Cineclube Ieda Beck, Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC) e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Audiovisual (Sintracine).

O quê: lançamento do livro Cineclube, Cinema e Educação, organizado por Giovanni Alves e Felipe Macedo.

Quando: quinta-feira (24 de março), às 20h

Onde: Cinemateca Catarinense/Instituto Arco Íris. Travessa Ratclif, 56, Centro, Florianópolis.

Quanto: gratuito

Cineclube, Cinema e Educação, organizado por Giovanni Alves e Felipe Macedo, Editora Práxis, 220 páginas, 2010, R$ 35.

Texto de: FIFO LIMA press | jornalismo cultural
Jeferson Lima
cine-luz.blogspot.com

MPF/SC quer preservar Bosque Schmalz, em Joinville

Bem tombado pelo Iphan em 1965 se encontra em total abandono. MPF quer que a área, que é patrimônio histórico, seja aberta à população

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Município de Joinville, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os espólios dos herdeiros da área do Bosque Schmalz, em Joinville.

Ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação questiona o estado de quase completa ruína do imóvel de quatro mil metros quadrados, localizado na área central de Joinville. O imóvel além de não receber a manutenção adequada, traz riscos à saúde dos moradores locais, pois o mato é criadouro de animais peçonhentos e mosquitos; a falta de corte das árvores pode causar problemas com a rede de iluminação pública; além de ter ocorrido desmatamento de parte da área preservada sem a prévia autorização do Iphan.

Enfim, conforme o procurador, é total o descaso com o imóvel, "principalmente dos entes públicos e suas autarquias que são comumente responsáveis pela preservação e vigilância do patrimônio histórico em tela".

A ação requer que os herdeiros elaborem e executem um projeto de preservação do imóvel. O projeto deverá ser elaborado pela equipe técnica do Fundema e da Prefeitura Municipal de Joinville, com recomendações feitas pelo Iphan em seu relatório de análise técnica. Outro pedido é que se adote medidas necessárias para assegurar a vigilância do imóvel e impedir o acesso de terceiros não autorizados, o que coloca em risco o patrimônio histórico, cultural e ambiental.

Conforme o MPF, caso os representantes do espólio demonstrem não ter condições financeiras de preservar o bem tombado, os demais demandados, os entes públicos, é que deverão cumprir as obrigações.

Tombamento e descaso - O "Bosque Schmalz", foi tombado em 1965 como área de preservação ambiental. O tombamento do imóvel foi feito à pedido do falecido proprietário do imóvel, Adalberto Schmalz, com apoio da Prefeitura Municipal de Joinville.

O principal interesse de Schmalz, reconhecido na região como renomado orquidófilo e admirador da natureza, era o de preservar a propriedade e a mata nativa do local. Após cinco anos do tombamento do imóvel, Schmalz faleceu, e, desde então, o imóvel está abandonado e sem cuidados.

Em fevereiro de 2008, os peritos do MPF estiveram no local e informaram que a falta de manutenção na área é visível pela presença de entulho, restos de poda e corte de árvores sadias nas proximidades dos terrenos vizinhos, o que compromete o paisagismo do parque. Ou seja, o estudo pericial concluiu que desde o tombamento do imóvel até a presente data, não houve nenhum tipo de manutenção do imóvel, evidenciando o descaso.

Em março daquele ano, o MPF encaminhou recomendação ao Iphan, à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e à Fundação Cultural de Joinville (FCJ), para que elaborassem e executassem, em conjunto, um plano de intervenção sobre a área tombada. Porém, até agora as ações ficaram restritas a tentativas, sem que nada de concreto tenha sido feito.

Entre as discussões houve a ideia de que o Fundema, com o auxílio de outras instituições, pudesse tornar o bosque num local público e aberto à visitação, desde que houvesse controle no local. Outra proposta a ser estudada pela Prefeitura Municipal de Joinville, era a de aquisição do local, descontados os IPTU'S em atraso das herdeiras do imóvel, para que se iniciasse o processo de recuperação do bosque.

Para Mário, apesar do estado de deplorável abandono e iminente ruína, o local é um verdadeiro resquício de mata atlântica, com espécies de plantas exóticas e algumas em extinção. "O valor cultural e histórico deste imóvel é de grande importância", afirma o procurador.

Fonte: Site do Ministério Público Federal

Notificação de tombamento de edificações do Projeto Roteiros Nacionais de Imigração

Foi publicada no Diário Oficial da União (ver aqui), no último dia 07 de fevereiro, a notificação A RESPEITO DO TOMBAMENTO DOS BENS REPRESENTATIVOS DO PROCESSO DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL, no ESTADO DE SANTA CATARINA. Estas notificações fazem parte da segunda etapa de tombamentos realizados no âmbito do Processo de tombamento n.º 1.548-T-07. Os bens representativos do processo de Imigração em Santa Catarina, abaixo relacionados, passam a gozar de proteção por meio do IPHAN, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, em razão dos seus elevados valores histórico, artístico e paisagístico, a serem inscritos nos Livros do Tombo Histórico; de Belas Artes e/ou Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Deve-se ressaltar a necessidade, a partir de agora, de manifestação da Superintendência Estadual do IPHAN no Estado de Santa Catarina, situada na Praça Getúlio Vargas, 268 - Centro, Telefone: (48) 3223-0883, CEP: 88.020-030, Florianópolis-SC, para os processos de licenciamento envolvendo tanto os bens tombados como aquele(s) situado(s) em sua área de entorno.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986; Lei n.º 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990; Lei n. º 8.113, de 12 de dezembro de 1990; Decreto n.º 6.844, de 7 de maio de 2009; Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999.


Bens dos Roteiros Nacionais de Imigração notificados na segunda etapa de tombamentos:

Igreja da Liberdade e Cemitério anexo- Benedito Novo
Antiga Escola nº1 Histórico-  Blumenau
Casa Hoerning, Alcides- Blumenau
Beneficência Misericórdia (maternidade)- Blumenau
Casa Hein, Hary ( Tangerina)- Blumenau
Casa Ulrich, Helmut - Guabiruba
Casa de Pedra da Família Bratti - Nova Veneza
Casa Siewert, Wendelin - Pomerode
Casa Schlagenhaufer - São Bento do Sul
Casa Struck, Waldemiro - São Bento do Sul
Casa Neumann Histórico - São Bento do Sul
Casa Eichendorf, Edeltraud - São Bento do Sul
Casa Ewald - Timbó

Padronização de documentação referente aos processos de pesquisa arqueológica

Diante da demanda do setor de arqueologia por uma padronização nos procedimentos e apresentação de  documentações adequadas envolvendo as pesquisas arqueológicas, apresentamos uma proposta para o regular cumprimento das normas concernentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos ao Patrimônio Arqueológico Nacional no Estado de Santa Catarina.
O documento pode ser acessado no menu Downloads à direita do blog ou clicando aqui.

Casas de Pedra tornaram-se Patrimônio Nacional

Casas de Pedra da Família Bratti - Acervo IPHAN/ foto: Tempo Editorial

O imigrante Luigi Bratti nos idos de 1891 levou 14 anos para construir as casas-de-pedra que ficam numa parte alta de Nova Veneza com muito verde e num local privilegiado Estas casas tornaram-se patrimônio histórico estadual, foram tombadas, e restauradas em 2002 através da Lei Número 5725 de 30 de setembro de 2002.


Recentemente os proprietários receberam a notificação do IPHAN  que o conjunto das três casas-de-pedra também é patrimônio histórico nacional. Atualmente o sítio das casas-de-pedra recebe muitas visitas mas a infraestrutura ainda não é a ideal. Um dos proprietários, Tito Bortolotto está construindo um hotel na entrada da cidade, há 800 metros das casas e quer aproveitá-las como atração turística para seu empreendimento.


A Prefeitura de Nova Veneza  também demonstrou interesse em dar apoio para que o local possa contar com melhor infraestrutura para acomodar o turista. Um projeto está sendo elaborado para a busca de recursos junto às entidades culturais em Brasília, será concluído em breve e levado em mãos pelo proprietário Tito Bortolotto.


Quando os imigrantes chegaram na região se depararam com a floresta e muita pedra, foi quando Luigi aproveitou a matéria-prima abundante para edificar sua moradia que contava com uma cozinha e adega, outra era o dormitório e um estábulo. Estas três casas formam um conjunto de casa-de-pedra classificados como “excepcional” pelo IPHAN. Não há na América Latina um conjuntos de casas como estas e no mundo são rararíssimas.


Matéria original publicada no Portal Nova Veneza 

Cartilha Sobre preservação do Patrimônio Cultural

Está disponível para download a Cartilha sobre preservação do patrimônio cultural, com ênfase nas edificações do projeto Roteiros Nacionais de Imigração.
Trata-se de uma publicação do IPHAN-SC que traz informações sobre o projeto e orientações para os usuários dos bens tombados sobre legislação e cuidados com o imóvel.
Apesar do enfoque nos Roteiros Nacionais de Imigração, as informações contidas na cartilha são úteis para todos os proprietários de bens tombados.

Audiência Pública sobre PAC em Urussanga

Os departamentos de Cultura e de Turismo promovem hoje, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Urussanga, uma Audiência Pública do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. 

Conforme a diretora de Turismo do município, Patrícia Mazon Freitas, o Ministério da Cultura considera Urussanga uma cidade histórica. “Podemos obter recursos para a preservação, recuperação e ajudar os proprietários a manter os bens”, afirma a diretora.  

Um grupo de pessoas será formado para melhorar a situação das casas, revitalizar e aproximar os proprietários das entidades públicas. Uma lei, instituída no ano de 2001, favorece os proprietários que respeitam as normas de preservação com a isenção do IPTU.  
Para traçar um futuro mais sólido para o patrimônio histórico foram convidados a participar da audiência, proprietários de imóveis históricos, gestores públicos municipais, entidades, arquitetos, historiadores, museólogos e comunidade em geral. 

Fonte: site da Rádio Fundação Marconi  em 16/02/2011 

IPHAN-SC promove oficinas com municípios do projeto Roteiros Nacionais de Imigração

O projeto Roteiros Nacionais de Imigração vem sendo desenvolvido pelo Iphan, desde a década de 1980, com o objetivo de reconhecer, valorizar e salvaguardar o patrimônio material e imaterial do imigrante, incentivando e promovendo ações voltadas para pesquisas, inventários, levantamentos fotográficos, seminários e obras de restauração em imóveis.

Com o desafio de desenvolver ações e iniciativas voltadas para a preservação do patrimônio cultural da região de imigração em Santa Catarina, foi assinado, em 2007, no lançamento oficial dos Roteiros Nacionais da Imigração, um Termo de Cooperação Técnica entre dezesseis municípios (1); o Iphan e demais parceiros (MinC, MDA, MTur, SEBRAE e Governo do Estado de Santa Catarina).

Após três anos da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que prevê como objetivo “promover e realizar ações que auxiliem na preservação do patrimônio do imigrante e implantação dos Roteiros Nacionais de Imigração”, faz-se necessário avançar em relação às atividades pelas quais os signatários desse documento se comprometeram.

Assim, buscando impulsionar o projeto Roteiros Nacionais de Imigração e incentivar o desenvolvimento de um instrumento voltado à política municipal de preservação do patrimônio cultural, a Superintendência Estadual do Iphan em Santa Catarina iniciou, em setembro de 2010, um processo de orientação e assessoria às prefeituras para a elaboração dos Planos de Ação para as Cidades Históricas, com base em metodologia desenvolvida pelo Iphan.

As Etapas Diagnóstico e Objetivos estão sendo finalizadas, e, para avaliação do material produzido até o momento e orientação sobre a Etapa das Ações, acontecerão três oficinas com a participação de representantes das prefeituras envolvidas e de técnicos e consultores do Iphan/SC. As oficinas estão agendadas para os dias 07/02, em São Bento do Sul; 08/02 em Pomerode; e 17/02 em Urussanga.

(1)Os municípios signátarios do Termo de Cooperação Técnica são: Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Indaial, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Nova Veneza, Orleans, Pomerode, Rio dos Cedros, Rio do Sul, São Bento do Sul, Urussanga, Timbó e Vidal Ramos.

Convênios assinados entre IPHAN-SC e municípios

Dois convênios foram celebrados pelo IPHAN Santa Catarina em dezembro de 2010. Os municípios catarinenses beneficiados são Florianópolis e Itaiópolis. Florianópolis irá receber R$ 197.538,30 para contratação de projetos de restauro. Já Itaiópolis receberá R$ 664.886,67 para contratação de projetos de ordenamento do espaço urbano e de restauração de edificações históricas. Os projetos viabilizarão a futura captação de recursos para execução das obras e são o primeiro passo para promover a requalificação dos espaços.  A ação faz parte do programa PAC Cidades Históricas.

Florianópolis:
Contratação de projetos de restauro:

1.      Projeto para o Museu Filatélico dos Correios;

2.      Projeto para o Teatro Armação;

3.      Projeto para a Sede Cultural da UFSC;

4.      Projeto para a Sede do Círculo Ítalo-Brasileiro.

Itaiópolis:

1.      Projeto de Requalificação urbana do núcleo histórico do Alto Paraguaçu;

2.      Plano de Mobilidade Urbana;

3.      Plano Viário;

4.      Projeto de Sinalização Turística;

5.      Contratação de projetos de restauro para 14 edificações.

Orientação para usuários de bens tombados

Está disponível, na seção Downloads, o manual de Orientações para usuários de bens tombados, que contém informações sobre o processo de tombamento, a fiscalização e como obter autorização para intervenção em bens protegidos em nível federal.  Em dezembro de 2010 entrou em vigor a Portaria nº 187 que trata da atividade de fiscalização no Iphan, contendo a regulamentação de multas aplicáveis no caso de infrações cometidas contra o patrimônio cultural edificado, conforme já previsto no Decreto-Lei nº 25 de 1937.

Termina a Obra de restauro da Antiga Alfândega de Florianópolis

 A Antiga Alfândega de Florianópolis, tombada em 1975 como patrimônio nacional é um notável exemplar da arquitetura oficial brasileira, constituindo-se em uma das poucas construções genuinamente neoclássicas de Santa Catarina. O prédio atual foi inaugurado em 1876, depois da explosão seguida de incêndio que destruiu o edifício, que então abrigava a Alfândega.

               A Obra de Conservação e Restauração da Cobertura e das Fachadas da Antiga Alfândega de Florianópolis foi uma Tomada de Preço, com valor total de R$ 447.687,00. A empresa responsável foi a CONEX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, de Curitiba/PR, e a obra foi iniciada em dezembro de 2009. 

Os serviços executados priorizaram as diversas infiltrações existentes na edificação, que estavam comprometendo o estado de conservação dos materiais construtivos e decorativos tanto das fachadas quanto das paredes internas. Como toda obra de restauro, os serviços iniciaram-se pelo telhado, pois após diversas análises por parte dos técnicos do IPHAN-SC sobre as intervenções anteriores, optou-se na substituição total das telhas do vão central e troca dos dutos pluviais, assim como a impermeabilização das calhas de todo o perímetro da edificação. 

         Todos os materiais aplicados nos serviços realizados, tanto na recomposição das argamassas de revestimento das fachadas, na parte interna comprometida, na pintura, quanto no tratamento das esquadrias e cantarias, seguiram o princípio da mínima intervenção e do uso de produtos compatíveis com o original.   

        Atualmente, a Antiga Alfândega de Florianópolis forma com o Mercado Público Municipal e com o casario da Rua Conselheiro Mafra, uma das mais conhecidas paisagens urbanas de Florianópolis. Considerando que estas duas edificações de grande porte representam fisicamente o antigo limite do mar antes do aterro do centro, a salvaguarda deste bem cultural edificado simboliza a valorização da memória da cidade, o que será estimulado pelas atividades que serão desenvolvidas na Antiga Alfândega a partir 2011, com a criação da Casa do Patrimônio IPHAN – Florianópolis.