Como manter as características de um centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural, e ao mesmo tempo garantir a modernidade, a qualidade de vida e o acesso a todos os monumentos em cidades históricas no Brasil?
Essa é uma das perguntas que servem como base para o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas, criado e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Neste sentido, Laguna, em Santa Catarina, conhecerá na próxima sexta-feira, 4 de maio, as propostas para a mobilidade e acessibilidade em sua área tombada. A reunião tem como objetivo apresentar as diretrizes e debater formas de implementação junto com a comunidade. O Plano de Mobilidade contempla propostas de circulação viária e formas de humanização dos espaços públicos, priorizando a permanência e acessibilidade nestes espaços, partindo do princípio cidadão e espaços multimodais, onde bicicletas e pedestres terão prioridade no ir e vir pela cidade. Outro foco é a acessibilidade física das pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência física. A proposta também considera como condicionantes de projeto as relações entre mobilidade, moderação do tráfego e projetos de desenvolvimento local como a promoção turística no centro histórico.
Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas
Criado para implantar novas práticas para a otimização da mobilidade em cidades históricas, o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas visa compatibilizar a preservação do patrimônio com as diversas formas de apropriação dos espaços urbanos e à utilização de equipamentos e tecnologias referenciados em padrões atuais. O Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas está sendo implementado a partir dos projetos pilotos, da realização de Encontro Nacional de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas e da edição do Caderno Técnico de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas. Atualmente, quatro projetos pilotos estão na fase de elaboração do Plano Geral: Ouro Preto, em Minas Gerais, São Francisco do Sul e Laguna, em Santa Catarina, e Paranaguá, no Paraná.
Os estudos para a elaboração dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade têm como objetivo a produção de conhecimento técnico sobre as soluções praticadas nacional e internacionalmente, além da análise da malha urbana da área tombada, suas características, especificidades de deslocamentos e necessidades de mobilidade, incluindo veículos privados e coletivos, motorizados ou não, fluxos de pedestres e impacto do tráfego nos conjuntos arquitetônicos.
A proposta está estruturada em três etapas. A primeira constitui na produção de um diagnóstico técnico que contempla análises funcionais sobre as relações entre mobilidade, acessibilidade e patrimônio cultural e a visão da população sobre mobilidade. O diagnóstico inclui também a articulação com o governo local, associações civis e movimentos sociais. A segunda etapa trata da produção do Plano Geral de Mobilidade e Acessibilidade. A última etapa é a apresentação para a população e debate sobre as propostas. No que se refere à implementação, as propostas poderão fazer parte do PAC Cidades Históricas além de outras formas de financiamento.
PROGRAMAÇÃO:
A partir das 13h
CINE MOBILIDADE
Sessão de Curta Metragem sobre Mobilidade
A partir das 14h30min
Apresentação das Diretrizes para Mobilidade e Acessibilidade no Centro Histórico de Laguna-SC
Local: Praça Vidal Ramos,118 - Laguna/SC
(Escritório Técnico do Iphan)
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