9 de setembro de 2016

SOBRE O BLOG

Este Blog contém apenas documentos para download, tais como formulários, legislação e demais informações.

Site institucional do IPHAN Santa Catarina:
http://portal.iphan.gov.br/sc

Siga-nos também no Facebook




13 de janeiro de 2014

Publicação online do IPHAN consolida diretrizes da Educação Patrimonial no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lança em versão online nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, a publicação Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. A expectativa é que a publicação seja um marco institucional que referencie as ações e experiências no âmbito da Educação Patrimonial, de forma a articular de maneira participativa as unidades do IPHAN, outras instâncias governamentais e a sociedade civil como agentes de uma política com abrangência nacional.

Produzido pela Coordenação de Educação Patrimonial (Ceduc) do Departamento de Articulação e Fomento (DAF/IPHAN), a publicação é resultado de um percurso amplo de debates, pesquisas teóricas e avaliações das práticas e ações educativas voltadas à preservação do Patrimônio Cultural, dentro e fora do IPHAN. Seu conteúdo consolida as atuais diretrizes conceituais e macroprocessos institucionais com os quais o IPHAN tem atuado. O trabalho marca o esforço em constituir o campo da Educação Patrimonial como uma área finalística, de caráter transversal e dialógico, dedicada à promoção, coordenação, integração e avaliação da implementação de programas e projetos educativos no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Cultural.

Dividido em três partes, o livro Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos descreve, em primeiro lugar, a trajetória histórica de ações educativas dentro do IPHAN, destacando documentos, iniciativas e projetos utilizados como estratégia de proteção e preservação do patrimônio sob sua responsabilidade. Em seguida, volta-se para a descrição dos fundamentos conceituais que amparam as atuais políticas da área. Por fim apresenta os três macroprocessos institucionais desenvolvidos pela Ceduc: inserção do tema patrimônio cultural na educação formal; gestão compartilhada das ações educativas; e a instituição de marcos programáticos no campo das ações de Educação Patrimonial.

Para ter acesso à publicação Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos clique aqui.

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Isadora Fonseca – isadora.fonseca@iphan;gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5476 / 2024-5479
(61) 9381-7543

15 de agosto de 2013

IPHAN assina Termo de Cooperação com o Museu do Mar em Santa Catarina



Museu do Mar
Um acordo entre diversas instituições proporcionou ao Museu Nacional do Mar – Embarcações Brasileiras, em São Francisco do Sul (SC), a gestão por meio de um Conselho Gestor. O Termo de Cooperação foi assinado na última segunda-feira, dia 12 de agosto, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina (IPHAN-SC), Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes; Fundação Catarinense de Cultura Santa Catarina Turismo (SANTUR), Porto de São Francisco do Sul, Prefeitura Municipal, Associação dos Amigos do Museu Nacional do Mar e o benemérito Amyr Klink.
Com a parceria, o novo conselho vai trabalhar pela manutenção, valorização, e o desenvolvimento do museu, buscando que a comunidade definitivamente se aproprie dele.
O Museu Nacional do Mar possui um acervo composto por 91 embarcações em tamanho original, cerca de 150 miniaturas expostas na sala do modelismo e a Coleção Alves Câmara do séc. XXI, uma reprodução da coleção original que se encontra no espaço cultural da Marinha, no Rio de Janeiro. A ideia de reproduzi-la em escala de 1:25 foi estimulada pelo navegador Amyr Klink resulta hoje em uma coleção com 88 modelos de embarcações tradicionais de todo o Brasil, além dos modelos da coleção real. A confecção da Coleção Alves Câmara conta com a colaboração, dos modelistas Carlos Heitor Chaves, Luiz Lauro Pereira Junior e Conny Baumgart. Todo acervo do Museu Nacional do Mar foi tombado pelo IPHAN em 2010.
O Museu Nacional do Mar abriga também o acervo da Biblioteca Kelvin Palmer Rothier Duarte, formada por mais de 1,5 mil volumes de temática naval, incluindo obras raras, fotografias, desenhos e cartas náuticas.

30 de abril de 2013

O IPHAN contrata consultores nas áreas antropologia, ciências sociais, história, geografia, museologia ou educação.


O IPHAN, através da Unesco, está contratando consultores nas áreas antropologia, ciências  sociais, história, geografia, museologia ou educação.

Os interessados deverão enviar o Curriculum Vitae do dia 29/04/2013 até o dia 12/05/2013 para o e-mail selecao.prodoc.dpi@gmail.com.

Para Santa Catarina, o perfil solicitado é o seguinte:


1. Perfil: 003/2013-IMATERIAL/SC
2. Nª de vagas: 01 (uma)
3. Qualificação educacional: Curso superior completo em antropologia, ciências sociais, história,
geografia, museologia ou educação.
4. Experiência profissional: 01 (um) ano de experiência comprovada na sua área de formação.
5. Atividades: I. Assessorar tecnicamente a SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DE
SANTA CATARINA na realização de atividades de mobilização de detentores e articulação de
instituições parceiras no âmbito das ações de patrimônio imaterial.
II. Auxiliar tecnicamente a Superintendência no desenvolvimento de inventários e documentação de
bens culturais de natureza imaterial, assim como nas ações de reconhecimento, apoio e fomento
existentes na Unidade.
III. Propor e acompanhar o desenvolvimento das ações de monitoramento das ações de salvaguarda
de bens culturais de natureza imaterial existentes na Superintendência.
IV. Atuar na descrição, qualificação e avaliação do acervo documental e audiovisual existente na
Superintendência relativos a ações de identificação, reconhecimento e apoio e fomento.
V. Realizar pesquisas e produção de conhecimentos voltados à geração de subsídios para o
planejamento e desenvolvimento dos processos relativos à identificação, reconhecimento e apoio e
fomento


O edital de seleção para a região Sul pode ser baixado aqui

Editais para as demais regiões podem ser visualizados aqui

Edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade já está com inscrições abertas


A mais importante premiação brasileira na área do Patrimônio Cultural vem com novidades este ano. Já estão abertas as inscrições para 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que agora tem oito categorias, ampliando assim a identificação e a participação da sociedade civil, de órgãos governamentais e de profissionais que desenvolvem ações e projetos de valorização, divulgação e preservação do patrimônio cultural. Em 2013, a premiação celebra também os 120 anos de nascimento do modernista  Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual IPHAN.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de abril. As inscrições dever ser feitas até 15 de junho, exclusivamente  via postal, enviando-se o material para as Superintendências do IPHAN. Os endereços estão listados no edital e também  disponíveis no site do IPHAN (www.iphan.gov.br). As Superintendências promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados ou ao Distrito Federal e as ações selecionadas nestas etapas estaduais serão encaminhadas para a Comissão Nacional de Avaliação, que posteriormente anunciará os nomes dos vencedores nacionais. Os candidatos poderão esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade junto ao Departamento de Articulação e Fomento (DAF/IPHAN) pelos telefones (61) 2024-5462, 2024-5463 e fax (61) 2024-5499 e também pelo e-mail premio.prmfa@iphan.gov.br.
Confira o Edital e seus anexos:
EDITAL - 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Anexo 1 – Ficha de Inscrição
Anexo 2 – Resumo da Ação
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é uma homenagem ao primeiro presidente do IPHAN e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. A partir deste ano, está dividido oito  categorias: 
I. Patrimônio Material: Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais;
II. Patrimônio Material: Bens Móveis e Acervos Documentais;
III. Patrimônio Imaterial; 
IV. Patrimônio Arqueológico;
V. Políticas públicas, programas e projetos governamentais; 
VI. Responsabilidade Social; 
VII. Comunicação e mobilização social;
VIII. Ações Educativas.
Essa inovação organiza mais claramente a participação de profissionais, empresas, poder público, comunidades e instituições de sociedade civil, ao estimular a participação de arquitetos, urbanistas, restauradores, paisagistas, engenheiros e outros profissionais que desenvolvem atividades neste campo do conhecimento; e ao valorizar as ações empreendidas por entidades governamentais voltadas para políticas públicas; empresas que desenvolvem ações de responsabilidade social para a preservação do patrimônio  e entidades da sociedade civil dedicadas à educação patrimonial, mobilização e comunicação social.
Mais informações para imprensa: 
Assessoria de Comunicação IPHAN

comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5526 / 2024-5527
www.iphan.gov.br www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr
Fonte: Portal IPHAN

3 de abril de 2013

Edital PNPI 2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança nesta terça-feira, dia 02, edital para Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração. A iniciativa é uma das ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) instituído pelo governo federal em 2000.

Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.
A intenção é valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio eletrônico do IPHAN – www.iphan.gov.br ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5431/32/39 ou email: cgsg@iphan.gov.br.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos



1 de março de 2013

Normatizações dos conjuntos tombados de Testo Alto (Pomerode) e Rio da Luz (Jaraguá do Sul)

No dia 27 de fevereiro de 2013, foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias do IPHAN que regulamentam  as diretrizes para intervenções nas áreas tombadas e de entorno dos Conjuntos Rurais de Testo Alto e Rio da Luz, nos municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul, respectivamente.
A medida visa dar maior transparência aos processos de análise do IPHAN nas áreas protegidas e também orientar proprietários, moradores e interessados sobre os parâmetros admissíveis para novas intervenções, visando preservar os valores arquitetônicos, históricos e paisagísticos dos núcleos tombados, reconhecidos em nível nacional por meio do tombamento.
Os textos encontram-se acessíveis nos seguintes endereços:

Normatização Rio da Luz, Jaraguá do Sul (Portaria Iphan nº. 69/2013)
Normatização Testo Alto, Pomerode (Portaria Iphan nº. 70/2013)


5 de fevereiro de 2013

PAC das Cidades Históricas em Santa Catarina


A partir de 2013, proprietários de bens tombados em nível federal ou de imóveis localizados dentro das áreas de preservação definidas pelo IPHAN poderão contrair empréstimos para suas obras com juros e condições especiais de financiamento. Também as Prefeituras Municipais de cidades que possuem bens tombados pelo IPHAN poderão receber recursos do Governo Federal através do PAC Cidades Históricas.
O primeiro passo para que um município possa habilitar-se a receber recursos do PAC Cidades Históricas é o desenvolvimento de um Plano de Ação. O Plano de Ação para as Cidades Históricas  é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial. O Plano não deve se restringir ao perímetro protegido ou ao conjunto de bens tombados, mas considerar a dinâmica urbana no seu todo, servindo como ferramenta estratégica de planejamento e desenvolvimento territorial, baseado na preservação e na valorização do patrimônio cultural. Ao final, o Plano de Ação é formalizado por meio de um Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural (APPC), que é assinado entre o IPHAN, o Governo do Estado e cada um dos municípios. Depois assinado o APPC, o município estará habilitado a receber recursos do PAC Cidades Históricas.
Ao todo, 15 cidades catarinenses participaram do processo de elaboração dos Planos de Ação e 5 assinaram os Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2010 (ver listagens abaixo). 
A Superintendência do IPHAN em Santa Catarina retomou neste mês os trabalhos sobre o PAC Cidades Históricas com 10 municípios que haviam iniciado a elaboração dos Planos de Ação em 2010, mas que até o momento não assinaram os APPC’s. Representantes das cidades de Blumenau, Indaial, Jaraguá do Sul, Pomerode e Timbó participaram da reunião realizada na sede da Fundação Indaialense de Cultura na tarde do dia 4 de fevereiro de 2013.  As reuniões com as demais cidades serão realizadas até o mês de março.

Primeira etapa de execução do PAC Cidades Históricas

A primeira etapa do PAC Cidades Históricas contará com 1 bilhão de reais para investimentos em projetos e obras de requalificação urbana e restauração de bens edificados de propriedade ou uso público em cidades históricas com tombamentos federais. A primeira parcela dos recursos do PAC Cidades Históricas será liberada em 2013 para 44 municípios pré-selecionados, num valor total de 300 milhões de reais de investimentos.
Em 2013, Florianópolis e Laguna já receberão recursos do PAC Cidades Históricas.
Para o recebimento de recursos, serão selecionados projetos para obras em imóveis de uso público (restauro ou reforma em imóveis, monumentos, equipamentos ou outros elementos edificados de propriedade ou de uso público) e para obras em espaços públicos (embutimento de fiação aérea, sinalização para identificação ou localização de monumentos, sítios e edificações de interesse cultural, mobiliário urbano, adaptações para acessibilidade universal e arborização de vias e jardins).

Financiamento de Imóveis Privados

Outros 300 milhões de reais serão disponibilizados para o financiamento de imóveis privados em 94 municípios brasileiros, e devem beneficiar proprietários e usuários de bens tombados pelo IPHAN e suas respectivas áreas de entorno.
Em Santa Catarina, moradores e proprietários de bens protegidos pelo IPHAN e suas áreas de entorno em 7 municípios poderão, a partir deste ano, contrair empréstimos para a manutenção e a recuperação de seus imóveis.
O financiamento será operado pela Caixa Econômica Federal, nas seguintes condições:
  • Encargos ao tomador TJLP + 1%
  • 25 anos para amortização
  • Carência 1 ano após conclusão da obra
OBS.: Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/refis/tjlp.htm
Para se habilitar ao financiamento, o interessado precisará ter os projetos previamente aprovados pelo IPHAN e demais órgãos municipais e estaduais competentes. Para verificar se o imóvel faz parte da listagem de edificações tombadas ou se está inserido em algum perímetro de proteção ou de entorno de bens protegidos em nível federal é recomendado que seja feita uma consulta prévia ao IPHAN.

Para saber mais acesse www.iphan.gov.br ou entre em contato com a Superintendência do IPHAN em Santa Catarina pelo telefone (48) 3223 0883 ou pelo e-mail iphan-sc@iphan.gov.br. 


Síntese do PAC Cidades Históricas em Santa Catarina:

Municípios que participaram do processo de elaboração dos Planos de Ação:
- Blumenau
- Florianópolis
- Indaial
- Itaiópolis
- Jaraguá do Sul
- Joinville
- Laguna
- Nova Veneza
- Orleans
- Pomerode
- São Bento do Sul
- São Francisco do Sul
- Timbó
- Urussanga
- Vidal Ramos

Municípios que assinaram Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2010:
- Florianópolis
- Itaiópolis
- Joinville
- Laguna
- São Francisco do Sul

Municípios que farão a revisão dos Planos de Ação para assinatura dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2013:
- Blumenau
- Indaial
- Jaraguá do Sul
- Nova Veneza
- Orleans
- Pomerode
- São Bento do Sul
- Timbó
- Urussanga
- Vidal Ramos

Municípios catarinenses que receberão recursos do PAC Cidades Históricas em 2013:
- Florianópolis
- Laguna

Municípios atendidos pelo Financiamento de Imóveis Privados em Santa Catarina:
- Florianópolis
- Itaiópolis
- Jaraguá do Sul
- Laguna
- Pomerode
- São Bento do Sul
- São Francisco do Sul

Listagem de bens tombados pelo IPHAN em Santa Catarina:

Município
Classificação do bem
Nome atribuído
Ascurra

Edificação

Casa Buzzi

Benedito Novo

Edificação

Igreja de Confissão Luterana do Ribeirão Liberdade e Cemitério, em Alto Liberdade

Biguaçu
Edificação
Sobradão


Conjunto Urbano

Vila de São Miguel: conjunto arquitetônico e paisagístico

Blumenau
Edificação
Igreja Luterana do Espírito Santo
Edificação
Salão Primavera
Edificação
Casa Conrad, Heinz Carl (Haco)
Edificação
Comercial Husadel
Edificação
Conjunto Zimmdars
Edificação
Museu da Família Colonial
Conjunto Rural
Casa Bauer, Nelson
Edificação
Antiga Escola nº1, em Itoupava Central
Edificação
Casa Hoerning, Alcides, em Vila toupava
Edificação
Beneficência Misericórdia - (maternidade), em Vila toupava


Edificação

Casa Hein, Hary (Tangerina), em Vila toupava

Florianópolis
Edificação
Fortaleza de Santana / Fortaleza de Santo Antônio / Fortaleza de São José da Ponta Grossa

Edificação
Casa à rua Saldanha Marinho, nº 3, onde nasceu Victor Meirelles

Edificação
Prédio na rua Conselheiro Mafra, que foi sede da antiga Alfândega e da Delegacia da Receita Federal

Edificação
Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba

Edificação
Forte de Santa Bárbara

Coleções e acervos arqueológicos
Coleção Arqueológica João Alfredo Rohr, assim distribuida : as peças depositadas nas dependências particulares do Colégio Catarinense, em Florianópolis - SC; as peças em exposição no Museu Homem do Sambaqui ( Colégio Catarinense ), em Florianópolis-SC; as

Equipamentos e infra-estrutura urbana
Ponte Hercílio Luz

Bens móveis e integrados
Pintura " Vista da Baía Sul" / Victor Meirelles

Sítio arqueológico
Ilha do Campeche: sítio arqueológico e paisagístico


Governador Celso Ramos

Edificação

Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim

Guabiruba

Edificação

Casa Ulrich, Helmut, em São Pedro

Indaial
Edificação
Casa Duwe
Edificação
Casa Ristow, Arlindo e Edmundo
Edificação
Capela Nossa Sra do Perpétuo Socorro
Edificação
Casa Hersing, Lorival
Edificação
Casa Schroeder, Luiza


Edificação

Ponte madeira coberta Warnow

Itaiópolis
Edificação
Igreja São Pedro e São Paulo e cemitério

Edificação
Casa Polaski, David

Edificação
Igreja Santo Estanislau


Cidade Histórica

Conjunto de Alto Paraguaçú

Jaraguá do Sul
Edificação
Casa Rux, Erwin

Edificação
Casa Schiocket, Vittório

Edificação
Depósito Breithaupt


Conjunto Rural

Testo Alto e Rio da Luz

Joinvile
Edificação
Palácio dos Príncipes de Joinville ou Palácio do Domínio Dona Francisca
Edificação
Cemitério Protestante
Jardins e parques
Parque à Rua Marechal Deodoro, 365
Edificação
Casa Fleith, Alvino
Edificação
Casa Kruger, Wally
Edificação
Casa Schwisky, Otto


Edificação

Estação Ferroviária

Laguna
Edificação
Casa à Praça da Bandeira

Cidade Histórica
Laguna, SC: centro histórico
Nova Veneza

Edificação

Casa de Pedra da Família Bratti, na Estrada que liga Nova Veneza a Caravaggio

Orleans
Edificação
Casa Barzan, João Félix


Jardins e parques

Museu ao Ar Livre

Pomerode
Edificação
Casa Raduenz, Walter

Edificação
Sítio Tribess

Edificação
Casa Hardt, Erich

Edificação
Casa Lümke, Helmut (casa de taipa)

Edificação
Casa Siewert, Ovídio

Edificação
Casa Voigt, Ella

Edificação
Casa Wacholz, Felipe

Edificação
Casa Wunderwald

Edificação
Comércio Haut

Edificação
Comércio Weege

Conjunto Rural
Testo Alto e Rio da Luz

Conjunto Rural
Casa Arndt, Erwin (Casa da Crista)


Edificação

Casa Siewert, Wendelin, em Testo Alto

Rio dos Cedros

Edificação

Escola Rural e Casa do Professor

São Bento do Sul
Edificação
Casa Schlagenhaufer, em Bela Aliança

Edificação
Casa Struck, Waldemiro, em Bela Aliança

Edificação
Casa Neumann


Edificação

Casa Eichendorf, Edeltraud

São Francisco do Sul
Sítio arqueológico
Sambaqui: Sítio Morretes

Cidade Histórica
São Francisco do Sul, SC: centro histórico e paisagístico


Bens móveis e integrados

Acervo do Museu Nacional do Mar

Timbó
Edificação
Casa Radoll, Invalt
Edificação
Escola e Casa do Professor
Edificação
Casa Reinecke, Érica
Edificação
Salão Hammermeister
Conjunto Rural
Casa Zimath, Norberto


Edificação

Casa Ewald, na Via Hass

Urussanga
Edificação
Casa Cancelier, Ivanir
Edificação
Igreja São Gervásio e São Protásio


Conjunto Rural

Propriedade Bez Fontana

Vargem

Edificação

Igreja São Judas Tadeu

Vidal Ramos
Conjunto Rural
Conjunto Irmãos Stoltenberg

Municípios atendidos pelo Financiamento de Imóveis Privados