Boas Festas e Recesso do Cineclube Laguna

Imagem de São Miguel Arcanjo é recuperada

Em 09 de dezembro uma ação conjunta do IPHAN e Polícia Federal apreendeu no Rio de Janeiro uma imagem de São Miguel Arcanjo que, ao que tudo indica, trata-se da mesma imagem roubada da Igreja de São Miguel de Biguaçu-SC em 1979. A Igreja de São Miguel é tombada em esfera federal desde 1969.

A ação foi possível graças a uma denúncia feita ao IPHAN-SC de que a imagem estaria em um antiquário no Rio de Janeiro. A Superintendência do IPHAN em Santa Catarina entrou em  contato com o IPHAN em Brasília e no Rio de Janeiro, solicitando auxílio para encontrar o bem. Uma servidora do Rio de Janeiro localizou a peça e acionou a Polícia Federal para que efetuasse a apreensão.

No momento, a imagem encontra-se na Polícia Federal no Rio de Janeiro para perícia. Assim que forem obedecidos todos os trâmites necessários, a imagem será transladada para Santa Catarina.

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1ª Semana do Modelismo e do Artesanato Naval

Com o objetivo de valorizar e apresentar ao público o trabalho de modelistas e artesãos através da reprodução e da criação de verdadeiras obras de arte inspiradas no tema do patrimônio naval do Brasil e do mundo, o Museu Nacional do Mar de Santa Catarina, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan realizará entre os dias 16 e 18 de dezembro, em São Francisco do Sul-SC, a 1ª Semana do Modelismo e do Artesanato Naval.

Para esta primeira edição, o Museu Nacional do Mar convidou dois artesãos catarinenses - Ênio e Têca – que já possuem lugar cativo na Sala do Artesanato Naval e que, durante a Semana, terão suas oficinas montadas na Loja do Museu, onde produzirão peças inéditas, em tempo real e em contato direto com o público.

A Semana contará também com a presença do artesão e modelista Conny Baungart, que faz parte do «acervo vivo» do Museu, e também do modelista Luiz Lauro Pereira Jr, o Laurinho, que junto com o «Seu Conny» trabalhou na reprodução da Coleção Alves Câmara Século XXI.

O Museu Nacional do Mar
Criado em 1993, com recursos do programa de investimentos estratégicos do governo do estado de Santa Catarina, com a permanente participação do Iphan, o Museu Nacional do Mar nasceu com a revitalização dos grandes armazéns da empresa Hoepcke, abandonados há mais de vinte anos. O local, que abriga grande diversidade de embarcações brasileiras foi revitalizado entre 2003 e 2004.
São mais de 60 barcos em tamanho natural e cerca de 200 peças de modelismo e artesanato naval, tudo identificado com textos e imagens explicativas. Também faz parte dessa nova versão do Museu Nacional do Mar a trilha sonora com músicas folclóricas das diversas regiões brasileiras e a música tema do museu, produzida especialmente para esta finalidade. São cerca de 15 salas temáticas, que ocupam os dois extensos conjuntos de galpões da antiga empresa Hoepcke.
 

Dias: 16 a 18 de dezembro
Horário: 10h às 18h
Local: Loja do Museu Nacional do Mar – Rua Manoel Lourenço de Andrade, S/N – São Francisco do Sul-SC. 

CONVITE: Roteiros Históricos no Centro de Florianópolis - Projeto Santa Afro Catarina

O Programa Santa Afro Catarina convida você a participar de roteiros

históricos sobre a presença de africanos e afrodescendentes em

Florianópolis. O diferencial do Programa é a integração inovadora dos

conteúdos de história da diáspora africana ao espaço urbano. As

visitas guiadas serão oferecidas todo o primeiro sábado de cada mês e

conduzidas por uma equipe de profissionais atuantes nas áreas de

História, Patrimônio e Ensino de História, sempre com encontro marcado

às 9h45 embaixo da figueira (Praça XV) e saída às 10hs. O roteiro tem

duração aproximada de 2 horas e é gratuito.

No sábado 03/12 o roteiro será "A Desterro de Cruz e Sousa".

Mais informações sobre o Projeto Santa Afro Catarina, acesse:

http://santaafrocatarina.blogspot.com/

Realização: Santa Afro Catarina - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

Apoio: IPHAN-SC

Abertas inscrições para Mestrado em preservação cultural

Reconhecido pela CAPES como um mestrado profissional, o Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos – CECRE, edição 2012, está com inscrições abertas até o dia 28 de novembro. Voltado exclusivamente para arquitetos urbanistas e engenheiros civis, o curso tem formado ao longo de 15 anos alguns dos principais quadros na área de Conservação e Restauração do Brasil e dos países latino-americanos, além de profissionais da África e Europa.
Oferecido bianualmente desde 1981 como Curso de Especialização, o CECRE foi uma atividade regular da  Faculdade de Arquitetura  da Universidade Federal da Bahia, e desde então contava com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,  da UNESCO e de outras importantes instituições nacionais e internacionais da área da preservação cultural.
Para outras informações acesse: http://www.cecre.ufba.br/index.htm

Serviço MP-CECRE
Telefone:  (55 - 71)  3283-5899
E-mail: cecre@ufba.br 
O curso foi uma atividade regular da  Faculdade de Arquitetura  da Universidade Federal da Bahia, oferecido bianualmente por esta Instituição, desde 1981,
- Inscrição para o proximo processo seletivo do MP-CECRE:
Mestrado profissionalizante em conservação e restauração de monumentos e conjuntos históricos - MP-CECRE
Inscrições: de 31 de outubro a 28 de novembro de 2011
Seleção: de 01 a 16 de dezembro de 2011
Resultado da seleção: a partir de 19 de dezembro de 2011(no site do CECRE)

Mais informações:
www.cecre.ufba.br

Fonte: Portal IPHAN

Iphan divulga resultado da 2ª Fase do Edital PNPI 2011

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Departamento do Patrimônio Imaterial diponibilizam a lista dos projetos que foram 5 selecionados e 7 que aguardam na lista de chamada para a seleção do l Edital PNPI 2011 - Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

“Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Técnicos n.º 001/2011 – Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (publicado no DOU em 19/09/2011, seção 3, p.180), conforme texto do subitem 6.3.4. 

Confira a lista de selecionados [aqui]

Mais informações Edital PNPI 2011

 Fonte: Portal IPHAN

Programação de Novembro Cineclube Laguna

DIA na Casa do Patrimônio do IPHAN em Laguna

Programação de Outubro do Cineclube Laguna

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade: Comissão Nacional elege os sete vencedores

O dia 19 de outubro de 2011 será de consagração para os sete projetos premiados na 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. No palco do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, a partir das 18h30, eles receberão certificado, troféu e o prêmio estímulo de R$ 20 mil. Este ano, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está inserido nas comemorações do Ano Internacional dos Afrodescendentes e homenageia os 100 anos de nascimento do artista plástico Carybé.
Criado em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é um reconhecimento a iniciativas dedicadas à proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Este ano houve um aumento de quase 30% de inscritos, com 230 trabalhos de todo o país e, destes, foram selecionados 81 para a etapa final. 

Nas sete categorias, os premiados nacionais são:

• Promoção e comunicação   Projeto Turista Aprendiz
  Proponente: Maracá Produções Artísticas e Culturais - São Paulo/SP

• Educação patrimonial  “Ojó Odê” e “Afoxé Ayó Delê”: vivências afrobrasileiras
  Proponente: Espaço Cultural Vila Esperança – Goiás/GO

• Pesquisa e inventário de acervos  Inventário da Arquitetura Residencial em Madeira
  Proponente: Fábio Domingos Batista – Curitiba/PR

• Preservação de bens móveis   Projeto Luzitânia
  Proponente: Sociedade Canoa de Tolda - Sociedade Socioambiental do Bairro São 
  Francisco – Brejo Grande/SE

• Preservação de bens imóveis  Ouro Preto: um novo modelo de gestão de cidades históricas
  Proponente: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG

• Proteção do patrimônio natural e arqueológico  Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos
  Proponente: Instituto Cultural Cidade Viva - Rio de Janeiro/RJ

• Salvaguarda de bens de natureza imaterial  Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e 
  Rebouças do Estado do Paraná
  Proponente: Movimento dos Aprendizes da Sabedoria – Irati/PR

Fonte: portal IPHAN

Finalistas do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Um total de 81 ações estão concorrendo na etapa final da 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. As 27 Superintendências estaduais analisaram 230 ações inscritas em todo o país. As 81 ações selecionadas peloas Comissões Regionais 81 ações serão, agora, avaliadas pela Comissão Regional que divulgará, em outubro, as sete vencedoras.

Os selecionados estão inscritos nas seguintes categorias:
• Promoção e Comunicação – 13 ações
• Educação patrimonial – 18 ações
• Pesquisa e inventário de acervos – 13 ações
• Preservação de bens Móveis – 6 ações
• Preservação de bens Imóveis – 8 ações
• Proteção do patrimônio natural e arqueológico – 6 ações
• Salvaguarda de bens de natureza imaterial – 17 ações

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Selecionados em Santa Catarina:

1. Categoria Promoção e Comunicação: 

Projeto: Invernada dos Negros

Proponente: André Constantin e Daniel Herrera

2. Categoria Educação Patrimonial:

Projeto: A magia da historia: projeto educativo para educação infantil

Proponente: Fundação Cultural de Joinville

3. Categoria Pesquisa e Inventário de Acervos

Projeto: Arquitetura da Imigração Italiana em Santa Catarina

Proponente: Júlio Posenato 

Nas demais categorias, não houve selecionados.

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Lista completa dos selecionados

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro e está dividido em sete categorias. De acordo com o edital, cada ação só pode ser inscrita em um das sete categorias. Os candidatos, pessoas físicas ou jurídicas, apresentaram um dossiê ilustrado para caracterizar plenamente a atividade. Os vencedores nacionais de cada categoria serão premiados com troféu e R$ 20 mil.

Rodrigo Melo Franco de Andrade: O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil. Na política foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação em 1937, até 1968.

fonte: Portal IPHAN

Término da greve dos servidores do Ministério da Cultura

No dia 09 de setembro a Diretoria da CONDSEF e o Comando Nacional de Greve da Cultura reuniram-se para avaliar os rumos da greve dos servidores do MinC, considerando os informes da CONDSEF, a fim de deliberar sobre a continuidade ou não da greve e as estratégias de negociação junto ao governo.

Tendo em vista que o Ministério do Planejamento condiciona a continuidade das negociações à saída da greve, recusando-se a abrir mesas negociais específicas com categorias paralisadas (a exemplo do que ocorre com a FASUBRA) e embora o Protocolo 1/2011 não comprometa o Governo a atender todas as reivindicações dos servidores da Cultura, a CONDSEF o considera um avanço na negociação.

Tendo por base os informes da CONDSEF, bem como os informes dos representantes dos estados que integram o Comando Nacional de Greve, os presentes avaliaram que o momento político, em relação à postura do governo perante a outras categorias (a exemplo da FASUBRA e outros setores da base da CONDSEF), requer a abertura das negociações, o que será conseguido somente com a suspensão da greve e aceitação do Protocolo 1/2011.

 

Sendo assim, as atividades do MinC e vinculadas (IPHAN, IBRAM, Funarte, etc.) retornam à normalidade no dia 13/09/2011.

Divulgação do I EIPaC - Encontro Internacional de Paisagem Cultural

Dia 19 de setembro ocorrerá o I EIPaC - Encontro Internacional de Paisagem Cultural.

O encontro tem o objetivo de propor reflexões sobre os conceitos de Paisagem Cultural, a partir da ótica brasileira e internacional.

Dia: 19 de setembro de 2011

Local: campus da UFSC em Florianópolis, Auditório do Teixeirão

Horário: 8 h - 12 h

Clique aqui para o folder do evento e aqui para a programação. 

Servidores Federais da Cultura em Greve

IPHAN/SC adere à greve por tempo indeterminado, a partir de 29 de agosto de 2011 

Motivos:

1.  Cumprimento do acordo firmado em 2007 entre o governo federal e os servidores desse Ministério e suas vinculadas, tendo por pontos pendentes:

§       o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho individual, referente aos anos de 2009 e 2010

§       a implantação da retribuição de titulação para os servidores de nível superior (com um percentual crescente de gratificação para pós-graduados, mestres e doutores, respectivamente) e a gratificação de qualificação para os de nível médio (com um percentual crescente de gratificação para técnicos e graduados), que, segundo o acordo assinado, deveria estar em vigor desde meados do ano de 2008 e;

§       a racionalização de cargos do setor;

 2.  Abertura de concursos públicos que fortaleçam as funções do Ministério, já que este possui grande parte do seu quadro funcional em vias de se aposentar; 

 3.  Retirada do PLP 01/2007 e do PLP 549/2009 que limitam os reajustes salariais dos servidores públicos da União nos próximos 10 anos ao índice da inflação e, no máximo, a mais 1,5% ao ano, o que poderá significar uma política de forte arrocho salarial para a categoria.

 4.  Extensão da remuneração atribuída às carreiras transversais do Executivo a partir da Lei 12.277/10, e sua incorporação no Vencimento Básico dos servidores que dispõe de um dos piores salários de todo o Poder Executivo e por isso tem sofrido com grande evasão de novos servidores, que migram para outras carreiras com salários mais atraentes; 

Nós, servidores federais do Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), lutamos por respeito ao compromisso firmado em 2007, pela valorização de nossa função e pela seguridade de nossos direitos.  Entendemos ser a greve ainda o único instrumento legítimo de luta capaz de fazer com que a essencialidade e o valor de nosso trabalho sejam percebidos! 

Programação de Setembro do Cineclube Laguna

Setembro Primo Vere: Boas Novas, Arte e Cultura!

Começou! Curso de Condutor Cultural Local Centro Histórico de Florianópolis

Dia 15 de agosto (segunda-feira) inciou o curso de Formação Inicial e Continuada - Qualificação Profissional: Condutor Cultural Local do Centro Histórico de Florianópolis, realização do Instituto Federal de Santa Catarina IF-SC em convênio com o IPHAN-SC e demais parceiros.

Seleção estadual do Prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade

 No dia 02 de agosto de 2011 ocorreu nas dependências do IPHAN-SC a seleção estadual do prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade.
Neste ano houve oito inscritos, dentre os quais os projetos selecionados para concorrer na seleção nacional foram:
1 - “A magia da historia: projeto educativo para educação infantil”, na categoria Educação Patrimonial
2 - “Arquitetura da Imigração Italiana em Santa Catarina”, na categoria Pesquisa e Inventário de Acervos
3-  “Invernada dos Negros”, na categoria Promoção e Comunicação

Nas categorias Preservação de Bens Móveis, Preservação de Bens Imóveis e Proteção do patrimônio natural e arqueológico, não foram apresentadas propostas

Na  Categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial não houve propostas selecionadas.

Programação de agosto do Cineclube Laguna

Cheio de mistérios e superstições o mês de AGOSTO vem com uma programação a seu gosto

INVENTÁRIO DA LÍNGUA GUARANI MBYA em debate

Lideranças Guarani, representantes de instituições e especialistas envolvidos direta ou indiretamente no Inventário da Língua Guarani Mbya (ILG) se reúnem em Florianópolis, nos dias 26 e 27 de julho próximo, para discutir os resultados do estudo e seus desdobramentos para a promoção da língua Guarani Mbya. Com o Inventário, a língua Mbya fará parte dos bens imateriais reconhecidos pelo IPHAN/MinC como patrimônio da nação brasileira, gozando de políticas de salvaguarda e promoção.

 

O ILG foi concebido como um projeto piloto para – juntamente com outros 7 projetos contemplando línguas de imigração, de sinais, indígenas de poucos falantes e afrobrasileira – consolidar a proposta de criação do Inventário Nacional da Diversidade Lingüística (INDL), instruída pelo relatório do Grupo de Trabalho da Diversidade Lingüística (GTDL), publicado em 2007.

Em 2006, seminários legislativos e audiências públicas marcaram o inicio das discussões para a criação do INDL, culminando com sua instituição por meio do Decreto 7.387 assinado em 9 de dezembro de 2010 pelo então presidente Lula.

Destinado a reunir informações variadas sobre a língua e seus usos sociais nas aldeias, e registrando em áudio e vídeos depoimentos e palavras, o trabalho do inventário foi sistematizado em um relatório detalhado que será debatido no encontro.

De acordo com o relatório interno da equipe executora do ILG, “em uma tradição monolínguista, como a brasileira, em que a única língua legitimada pelas aparelhagens do Estado foi a língua portuguesa, pouco se estruturou como campo de conhecimento sobre e nas demais línguas praticadas no país. São praticamente ausentes informações sistematizadas sobre estas línguas. De modo geral, está disponível apenas o número de indígenas pertencentes à determinada etnia, informação a partir da qual se pressupõe a língua por eles falada. no caso das línguas faladas por índios, por exemplo, mesmo quando há dados linguísticos por etnia ou território indígena, não estão disponíveis dados sobre a situação sociolingüística das demais possíveis línguas faladas nessas comunidades”.

A língua Guarani Mbya, embora seja uma das línguas indígenas mais bem documentada, carece também de informações nestes campos. O inventário, embora não extensivo, contempla informações sobre aspectos não diagnosticados até o momento pelos estudos e pesquisas disponibilizados, os quais serão tomados como foco de debate no Encontro. Com elas, os Guarani Mbya estarão ainda mais instrumentalizados para fixar o futuro de sua língua no contexto do plurilinguismo brasileiro.

O Brasil – ao contrário do que se possa imaginar – convive com uma pluralidade equivalente a 210 línguas faladas em todo território. Delas, 180 são indígenas, tendo marcado – ainda que pouco se diga a respeito – todo o processo de formação do país. Agora, o INDL cria um novo mecanismo de gestão lingüística, e com ele, informações sociolinguísticas que irão conceder mais acesso aos novos esforços de registro da riqueza linguística brasileira.

O encontro está sendo promovido pelo IPOL – Instituto de Investigação e desenvolvimento em Política Lingüística, instituição responsável por executar o Inventário em 69 aldeias dos seis estados das regiões sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) através de uma pesquisa que se iniciou em 2009, com o apoio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Fonte:Blog do IILP

Termo de Cessão da Estação Ferroviária de Serra Alta - São Bento do Sul/SC

Estação Ferroviária de Serra Alta - São Bento do Sul/SC

Foi assinado no dia 30 de junho de 2011, o Termo de Compromisso nº 006/2011, em que o IPHAN/SC repassa, à Prefeitura Municipal de São Bento do Sul/SC, o uso da Estação Ferroviária de Serra Alta, imóvel antes pertencente ao patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A – RFFSA, tombado em nível estadual, e que agora será restaurado pela prefeitura para que possa abrigar o Museu da Música e espaço para recitais e oficinas culturais.

SEMINÁRIO DE CINECLUBISMO CINEMA E EDUCAÇÃO

Para ver a programação completa do Seminário, clique aqui.

IPHAN-SC no 2º Encontro de Cineclubes Catarinenses

CONVITE

Convocamos todos os cineclubes, cineclubistas e simpatizantes de Santa Catarina e Região Sul para o

2º ENCONTRO DE CINECLUBES CATARINENSES

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Quando: Dia 26 de junho, Domingo, durante o FAM - Festival Audiovisual Mercosul

Onde: Centro de Eventos da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, campus Florianópolis.

Horário: Das 08h às 18h.

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Pauta do encontro:

Apresentação do CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Compartilhar experiências.
Mapear e reconhecer a atividade cineclubista em Santa Catarina.
Discutir sobre direitos do público.
• Acervo e difusão cineclubista.
Formar a entidade representativa dos cineclubes catarinenses.

Estarão presentes:

• Luiz Alberto Cassol - Presidente do CNC
• Gilvan Veiga - Secretário Geral do CNC
• João Batista Pimentel - Presidente do CBC-Congresso Brasileiro de Cinema e Diretor de Comunicação do CNC

Contamos com a sua presença e colaboração.

É urgente nossa organização!

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Às 17h um representante do Ministério da Justiça vai ministrar um Seminário a respeito da normativa da Classificação Indicativa que está em vigor. O Seminário é aberto o publico geral.

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Mais informações:

Reno Caramori Filho - Diretor Reginal Sul - CNC

renocaramori@gmail.com
diretoriasul2010.cnc@cineclubes.org.br

(48) 9168.1617

Gizely Cesconetto de Campos - Diretora Adjunta de Memória - CNC

gizely11sr@gmail.com    memoriaadjunto2010.cnc@cineclubes.org.br

(48) 9614.5657

Realização

Novos Procedimentos para Autorização de Intervenções em Patrimônio Histórico

Clique na imagem para ver maior

Autorização de Obras no Patrimônio Edificado

A prévia autorização do Iphan para execução de obras ou colocação de objetos em bens tombados e seus respectivos entornos é regida pelos artigos nº 17 e 18 do Decreto-Lei nº 25/37. A autorização é definida aqui como o procedimento para análise de propostas de intervenção em bens tombados e seus respectivos entornos.

Os procedimentos para autorização de intervenção no Patrimônio Edificado estabelecidos na Portaria nº 420/2010 de 22.12.2010 são separados de acordo com a seguinte classificação:

  I.  No caso de haver dúvidas sobre as restrições impostas pela proteção ao Patrimônio Edificado existem duas possibilidades de solicitação de informações:

=> Solicitação de Informações Básicas: consulta acerca dos critérios de intervenção na área em questão.

•  O Iphan emitirá documento informando os critérios utilizados para avaliação de intervenções na edificação ou área em questão, porém, não corresponderá a autorização de intervenção.

=> Solicitação de Consulta Prévia: consulta acerca da viabilidade de uma proposta de intervenção que se enquadre nas categorias Reforma, Construção Nova ou Restauração.

•  O Iphan, em resposta à consulta prévia, emitirá parecer técnico sobre a viabilidade de desenvolvimento de anteprojeto. Não é possível a autorização de obras neste nível de solicitação. Caso o anteprojeto seja posteriormente encaminhado para aprovação, e de acordo com o parecer emitido, a análise da consulta prévia será vinculada.

 II.      Para o Requerimento Para Autorização de obras devemos classificá-las de acordo com sua complexidade, visando adequar os documentos necessários para análise das propostas, na forma a seguir:

A.  Equipamentos Publicitários e de Sinalização: São assim considerados letreiros, anúncios, faixas ou banners nas fachadas de edificações, lotes vazios ou logradouros públicos.

• O equipamento de sinalização pode ter fins turísticos ou funcionais, configurando-se como uma comunicação efetuada por meio de placas de sinalização, com mensagem escritas ordenadas e/ou pictogramas.

B.     Reforma Simplificada: São obras de conservação ou manutenção, tais como:

•  pintura e reparos em revestimentos que não impliquem na demolição ou construção de novos elementos;
• substituição de materiais de revestimento de piso, parede ou forro, desde que não implique em modificação da forma do bem em planta, corte ou elevação;
• manutenção da cobertura ou substituição de telhas, desde que não implique na substituição significativa da estrutura nem modificação na inclinação;
• manutenção de instalações elétricas, hidrossanitárias, de telefone, alarme, etc.;
• substituição de esquadrias por outras de mesmo modelo, com ou sem mudança de material;
• inserção de pinturas artísticas em muros e fachadas.

C.     Reforma e Construção Nova: Serão consideradas obras de reforma toda e qualquer intervenção que implique em demolição ou construção de novos elementos tais como ampliação ou supressão de área construída; modificação da forma do bem (em planta, corte ou elevação); modificação de vãos; aumento de gabarito, e substituição significativa da estrutura ou alteração na inclinação da cobertura.

• Serão consideradas Construções Novas as propostas construção de edifício em terreno vazio ou em lote com edificação existente, desde que separado fisicamente desta.

D.  Restauração: Intervenção que tenha por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original, materiais, técnicas construtivas, os valores de tombamento e seu processo histórico de intervenções.

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Assim, de acordo com a categoria da solicitação o requerente deverá apresentar os documentos da forma seguinte:

Solicitação de Informações Básicas:

1) Formulário para Requerimento de autorização de intervenções em bens tombados, devidamente preenchido e assinado.

2)   Cópia do RG e CPF do requerente;

3) Comprovante de responsabilidade sobre o imóvel (contas de água ou luz, contrato de aluguel, carnê de IPTU, escritura, etc.);

Solicitação de Consulta Prévia:

1) Formulário para Requerimento de autorização de intervenções em bens tombados, devidamente preenchido e assinado.

2) Cópia do RG e CPF do requerente;

3) Comprovante de responsabilidade sobre o imóvel (contas de água ou luz, contrato de aluguel, carnê de IPTU, escritura, etc.);

4) Estudo preliminar da intervenção pretendida contendo, no mínimo: planta de situação, implantação, plantas dos pavimentos, cortes e fachadas diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT.

Instalação de Equipamento Publicitário ou de Sinalização:

1) Formulário de Requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido;

2) Cópia de CPF e RG do requerente;

3) Cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel (contrato de locação, escritura, contas de água, luz ou IPTU;

4) Descrição ou projeto do equipamento publicitário ou da sinalização, contendo, no mínimo, indicação do local onde ele será instalado, dimensões gerais e descrição dos materiais a serem utilizados.

Autorização para Reforma Simplificada:

1) Formulário de Requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido;

2) Cópia de CPF e RG do requerente;

3) Cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel (contrato de locação, escritura, contas de água, luz ou IPTU;

4) Descrição detalhada dos serviços da reforma.

Autorização para Reforma/Construção Nova:

1) Formulário de Requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido;

2) Cópia de CPF e RG do requerente;

3) Cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel (contrato de locação, escritura, contas de água, luz ou IPTU;

4) Anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT.

Restauração:

1) Formulário de requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido;

2) Cópia de CPF e RG do requerente;

3) Cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel (contrato de locação, escritura, contas de água, luz ou IPTU;

4) Anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT;

5) Levantamento de dados sobre o bem, contendo pesquisa histórica, levantamento plani-altimétrico, levantamento fotográfico, análise tipológica, identificação de materiais e sistema construtivo;

6)  Diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos, analisando-se especificamente os materiais, sistema estrutural e agentes degradadores;

7)  Memorial Descritivo e especificações e;

8) Planta com a especificação de materiais existentes e propostos.

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Um quadro resumo com a toda a documentação necessária para solicitação de aprovação de projetos de intervenção, bem como a Portaria nº 420/2010 estão disponíveis na seção de Downloads. 

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O formulário de requerimento de autorização de intervenção pode ser retirado na sede do Iphan em Florianópolis ou nos escritórios técnicos dos centros históricos.

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Nos casos de Reforma Simplificada, Reforma, Construção Nova e Restauração, após a aprovação do anteprojeto, o requerente deverá encaminhar ao Iphan todos os projetos executivos necessários à execução da obra (executivo e complementares), no prazo de 06 meses.

Nesse sentido, a aprovação se dará da seguinte forma:

I. Recebido o requerimento devidamente instruído, o Iphan analisará o anteprojeto da obra e emitirá parecer técnico aprovando-o ou desaprovando-o; 

II. Aprovado o anteprojeto, caberá ao requerente encaminhar para aprovação o projeto executivo correspondente, no prazo de seis meses; 

III. Recebido e analisado o projeto executivo, o Iphan emitirá novo parecer técnico aprovando-o ou desaprovando-o; 

IV. Somente após aprovado o projeto executivo, o requerente será autorizado pelo Iphan a executar a obra.

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Caso o requerente não encaminhe o projeto executivo no prazo determinado, a aprovação do anteprojeto será cancelada e o processo arquivado. O requerente também pode optar pela apresentação diretamente do projeto executivo em substituição ao anteprojeto, podendo a autorização, nesse caso, ser deferida sem etapas subseqüentes.

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É importante ressaltar que:

1º) A aprovação do IPHAN não exime o requerente de obter as autorizações ou licenças exigidas pelos outros órgãos estaduais e municipais.

2º) A aprovação da Proposta de Intervenção ou Projeto pelo IPHAN terá validade de:

• 01 ano para Reforma Simplificada, Instalação de Equipamento Publicitário ou Sinalização;
• 02 anos para Reforma/Construção Nova e Restauração, podendo ser prorrogados por igual período desde que solicitado.

3º) Protocolado o requerimento, o IPHAN disponibilizará a decisão em até 45 dias.

4º) Caso o requerente não concorde com a decisão sobre o pedido de autorização da intervenção ele poderá solicitar recurso utilizando um formulário próprio (Anexo IV da Portaria nº 420/2010), sendo encaminhado primeiramente ao Superintendente Estadual, em primeira instância, e ao Presidente do IPHAN em segunda instância, desde que apresentado dentro do prazo de 15 dias contados a partir da data de sua comunicação.

Dúvidas ou informações adicionais:

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Termo de Cessão Provisória da Estação Ferroviária de Piratuba

O IPHAN/SC e a Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina assinaram na última sexta-feira (10/06/2010) Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito em que a SPU/SC repassa ao IPHAN o uso da Estação Ferroviária de Piratuba. No mesmo dia, IPHAN/SC e Município de Piratuba assinaram o Termo de Compromisso nº 005/2011 em que o IPHAN/SC cede o uso do bem à municipalidade. 

O município pretende implantar no terreno uma praça de lazer.  A Estação Ferroviária de Piratuba, mantida pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, deverá continuar funcionando como Museu Ferroviário e venda de bilhetes para o passeio de Maria Fumaça que parte de Piratuba e vai até Rio Negrinho.