PAC das Cidades Históricas em Santa Catarina

A partir de 2013, proprietários de bens tombados em nível federal ou de imóveis localizados dentro das áreas de preservação definidas pelo IPHAN poderão contrair empréstimos para suas obras com juros e condições especiais de financiamento. Também as Prefeituras Municipais de cidades que possuem bens tombados pelo IPHAN poderão receber recursos do Governo Federal através do PAC Cidades Históricas.

O primeiro passo para que um município possa habilitar-se a receber recursos do PAC Cidades Históricas é o desenvolvimento de um Plano de Ação. O Plano de Ação para as Cidades Históricas  é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial. O Plano não deve se restringir ao perímetro protegido ou ao conjunto de bens tombados, mas considerar a dinâmica urbana no seu todo, servindo como ferramenta estratégica de planejamento e desenvolvimento territorial, baseado na preservação e na valorização do patrimônio cultural. Ao final, o Plano de Ação é formalizado por meio de um Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural (APPC), que é assinado entre o IPHAN, o Governo do Estado e cada um dos municípios. Depois assinado o APPC, o município estará habilitado a receber recursos do PAC Cidades Históricas.

Ao todo, 15 cidades catarinenses participaram do processo de elaboração dos Planos de Ação e 5 assinaram os Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2010 (ver listagens abaixo). 

A Superintendência do IPHAN em Santa Catarina retomou neste mês os trabalhos sobre o PAC Cidades Históricas com 10 municípios que haviam iniciado a elaboração dos Planos de Ação em 2010, mas que até o momento não assinaram os APPC’s. Representantes das cidades de Blumenau, Indaial, Jaraguá do Sul, Pomerode e Timbó participaram da reunião realizada na sede da Fundação Indaialense de Cultura na tarde do dia 4 de fevereiro de 2013.  As reuniões com as demais cidades serão realizadas até o mês de março.

Primeira etapa de execução do PAC Cidades Históricas

A primeira etapa do PAC Cidades Históricas contará com 1 bilhão de reais para investimentos em projetos e obras de requalificação urbana e restauração de bens edificados de propriedade ou uso público em cidades históricas com tombamentos federais. A primeira parcela dos recursos do PAC Cidades Históricas será liberada em 2013 para 44 municípios pré-selecionados, num valor total de 300 milhões de reais de investimentos.

Cidades selecionadas: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3237

Em 2013, Florianópolis e Laguna já receberão recursos do PAC Cidades Históricas.

Para o recebimento de recursos, serão selecionados projetos para obras em imóveis de uso público (restauro ou reforma em imóveis, monumentos, equipamentos ou outros elementos edificados de propriedade ou de uso público) e para obras em espaços públicos (embutimento de fiação aérea, sinalização para identificação ou localização de monumentos, sítios e edificações de interesse cultural, mobiliário urbano, adaptações para acessibilidade universal e arborização de vias e jardins).

Financiamento de Imóveis Privados

Outros 300 milhões de reais serão disponibilizados para o financiamento de imóveis privados em 94 municípios brasileiros, e devem beneficiar proprietários e usuários de bens tombados pelo IPHAN e suas respectivas áreas de entorno.

Em Santa Catarina, moradores e proprietários de bens protegidos pelo IPHAN e suas áreas de entorno em 7 municípios poderão, a partir deste ano, contrair empréstimos para a manutenção e a recuperação de seus imóveis.

O financiamento será operado pela Caixa Econômica Federal, nas seguintes condições:

• Encargos ao tomador TJLP + 1%
• 25 anos para amortização
• Carência 1 ano após conclusão da obra

OBS.: Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/refis/tjlp.htm

Para se habilitar ao financiamento, o interessado precisará ter os projetos previamente aprovados pelo IPHAN e demais órgãos municipais e estaduais competentes. Para verificar se o imóvel faz parte da listagem de edificações tombadas ou se está inserido em algum perímetro de proteção ou de entorno de bens protegidos em nível federal é recomendado que seja feita uma consulta prévia ao IPHAN.

Para saber mais acesse www.iphan.gov.br ou entre em contato com a Superintendência do IPHAN em Santa Catarina pelo telefone (48) 3223 0883 ou pelo e-mail iphan-sc@iphan.gov.br. 

Síntese do PAC Cidades Históricas em Santa Catarina:

Municípios que participaram do processo de elaboração dos Planos de Ação:

- Blumenau

- Florianópolis

- Indaial

- Itaiópolis

- Jaraguá do Sul

- Joinville

- Laguna

- Nova Veneza

- Orleans

- Pomerode

- São Bento do Sul

- São Francisco do Sul

- Timbó

- Urussanga

- Vidal Ramos

Municípios que assinaram Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2010:

- Florianópolis

- Itaiópolis

- Joinville

- Laguna

- São Francisco do Sul

Municípios que farão a revisão dos Planos de Ação para assinatura dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural em 2013:

- Blumenau

- Indaial

- Jaraguá do Sul

- Nova Veneza

- Orleans

- Pomerode

- São Bento do Sul

- Timbó

- Urussanga

- Vidal Ramos

Municípios catarinenses que receberão recursos do PAC Cidades Históricas em 2013:

- Florianópolis

- Laguna

Municípios atendidos pelo Financiamento de Imóveis Privados em Santa Catarina:

- Florianópolis

- Itaiópolis

- Jaraguá do Sul

- Laguna

- Pomerode

- São Bento do Sul

- São Francisco do Sul

Listagem de bens tombados pelo IPHAN em Santa Catarina:

Município	Classificação do bem	Nome atribuído
Ascurra	Edificação	Casa Buzzi
Benedito Novo	Edificação	Igreja de Confissão Luterana do Ribeirão Liberdade e Cemitério, em Alto Liberdade
Biguaçu	Edificação	Sobradão
	Conjunto Urbano	Vila de São Miguel: conjunto arquitetônico e paisagístico
Blumenau	Edificação	Igreja Luterana do Espírito Santo
	Edificação	Salão Primavera
	Edificação	Casa Conrad, Heinz Carl (Haco)
	Edificação	Comercial Husadel
	Edificação	Conjunto Zimmdars
	Edificação	Museu da Família Colonial
	Conjunto Rural	Casa Bauer, Nelson
	Edificação	Antiga Escola nº1, em Itoupava Central
	Edificação	Casa Hoerning, Alcides, em Vila toupava
	Edificação	Beneficência Misericórdia - (maternidade), em Vila toupava
	Edificação	Casa Hein, Hary (Tangerina), em Vila toupava
Florianópolis	Edificação	Fortaleza de Santana / Fortaleza de Santo Antônio / Fortaleza de São José da Ponta Grossa
	Edificação	Casa à rua Saldanha Marinho, nº 3, onde nasceu Victor Meirelles
	Edificação	Prédio na rua Conselheiro Mafra, que foi sede da antiga Alfândega e da Delegacia da Receita Federal
	Edificação	Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba
	Edificação	Forte de Santa Bárbara
	Coleções e acervos arqueológicos	Coleção Arqueológica João Alfredo Rohr, assim distribuida : as peças depositadas nas dependências particulares do Colégio Catarinense, em Florianópolis - SC; as peças em exposição no Museu Homem do Sambaqui ( Colégio Catarinense ), em Florianópolis-SC; as
	Equipamentos e infra-estrutura urbana	Ponte Hercílio Luz
	Bens móveis e integrados	Pintura " Vista da Baía Sul" / Victor Meirelles
	Sítio arqueológico	Ilha do Campeche: sítio arqueológico e paisagístico
Governador Celso Ramos	Edificação	Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim
Guabiruba	Edificação	Casa Ulrich, Helmut, em São Pedro
Indaial	Edificação	Casa Duwe
	Edificação	Casa Ristow, Arlindo e Edmundo
	Edificação	Capela Nossa Sra do Perpétuo Socorro
	Edificação	Casa Hersing, Lorival
	Edificação	Casa Schroeder, Luiza
	Edificação	Ponte madeira coberta Warnow
Itaiópolis	Edificação	Igreja São Pedro e São Paulo e cemitério
	Edificação	Casa Polaski, David
	Edificação	Igreja Santo Estanislau
	Cidade Histórica	Conjunto de Alto Paraguaçú
Jaraguá do Sul	Edificação	Casa Rux, Erwin
	Edificação	Casa Schiocket, Vittório
	Edificação	Depósito Breithaupt
	Conjunto Rural	Testo Alto e Rio da Luz
Joinvile	Edificação	Palácio dos Príncipes de Joinville ou Palácio do Domínio Dona Francisca
	Edificação	Cemitério Protestante
	Jardins e parques	Parque à Rua Marechal Deodoro, 365
	Edificação	Casa Fleith, Alvino
	Edificação	Casa Kruger, Wally
	Edificação	Casa Schwisky, Otto
	Edificação	Estação Ferroviária
Laguna	Edificação	Casa à Praça da Bandeira
	Cidade Histórica	Laguna, SC: centro histórico
Nova Veneza	Edificação	Casa de Pedra da Família Bratti, na Estrada que liga Nova Veneza a Caravaggio
Orleans	Edificação	Casa Barzan, João Félix
	Jardins e parques	Museu ao Ar Livre
Pomerode	Edificação	Casa Raduenz, Walter
	Edificação	Sítio Tribess
	Edificação	Casa Hardt, Erich
	Edificação	Casa Lümke, Helmut (casa de taipa)
	Edificação	Casa Siewert, Ovídio
	Edificação	Casa Voigt, Ella
	Edificação	Casa Wacholz, Felipe
	Edificação	Casa Wunderwald
	Edificação	Comércio Haut
	Edificação	Comércio Weege
	Conjunto Rural	Testo Alto e Rio da Luz
	Conjunto Rural	Casa Arndt, Erwin (Casa da Crista)
	Edificação	Casa Siewert, Wendelin, em Testo Alto
Rio dos Cedros	Edificação	Escola Rural e Casa do Professor
São Bento do Sul	Edificação	Casa Schlagenhaufer, em Bela Aliança
	Edificação	Casa Struck, Waldemiro, em Bela Aliança
	Edificação	Casa Neumann
	Edificação	Casa Eichendorf, Edeltraud
São Francisco do Sul	Sítio arqueológico	Sambaqui: Sítio Morretes
	Cidade Histórica	São Francisco do Sul, SC: centro histórico e paisagístico
	Bens móveis e integrados	Acervo do Museu Nacional do Mar
Timbó	Edificação	Casa Radoll, Invalt
	Edificação	Escola e Casa do Professor
	Edificação	Casa Reinecke, Érica
	Edificação	Salão Hammermeister
	Conjunto Rural	Casa Zimath, Norberto
	Edificação	Casa Ewald, na Via Hass
Urussanga	Edificação	Casa Cancelier, Ivanir
	Edificação	Igreja São Gervásio e São Protásio
	Conjunto Rural	Propriedade Bez Fontana
Vargem	Edificação	Igreja São Judas Tadeu
Vidal Ramos	Conjunto Rural	Conjunto Irmãos Stoltenberg
	Municípios atendidos pelo Financiamento de Imóveis Privados

Feliz 2013!

Vagas para consultores graduados em arquitetura e Urbanismo

O IPHAN abriu processo seletivo para consultores graduados em Arquitetura e Urbanismo. Os interessados devem baixar o Edital de Seleção nº 04/2012.

O prazo final para envio de currículos é 03 de janeiro de 2013.

Processo seletivo para consultores

O IPHAN abriu processo seletivo para vagas em diversas áreas de conhecimento. Aos interessados basta baixar o Edital de Seleção nº 03/2012, que também está disponível no site do IPHAN e no site da UNESCO: 

Edital consultor IPHAN (PDF)

O prazo final para envio de currículos é 19 de dezembro de 2012.

Licitações Abertas - 2012

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/SC publicou novas licitações. Segue abaixo as próximas licitações previstas para este ano:

EDITAL	DATA ABERTURA	HORÁRIO	OBJETO DA CONTRATAÇÃO
TP 04/2012	17/10/2012	10:00	Execução de Obras Emergenciais na Casa Eichendorf, em São Bento do Sul/SC
TP 05/2012	05/11/2012	14:00	Execução de Obras de Conservação nos edifícios do Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul/SC
TP 06/2012	06/11/2012	14:00	Elaboração do projeto executivo de restauro e dos projetos complementares para o complexo da antiga estação ferroviária de Marcilio Dias, em Canoinhas/SC
TP 07/2012	08/11/2012	14:00	Execução da 1ª Etapa de Restauração da Casa Polaski, situada na Rua João Kominek, n° 120, Itaiópolis, SC
TP 08/2012	09/11/2012	10:00	Serviços profissionais em conservação e preservação da documentação arquivística, fotográfica, cartográfica e bibliográfica da Superintendência do Iphan em Santa Catarina
CONVITE 01/2012	09/11/2012	14:00	Produção de vídeos documentários sobre a Procissão do Nosso Senhor dos Passos de Florianópolis, SC
CONVITE 02/2012	09/11/2012	16:00	Levantamento de bens culturais imateriais das comunidades de descendentes de imigrantes em Santa Catarina e INRC dos Clubes de Caça e Tiro
CONCOR-RÊNCIA 02/2012	03/12/2012	10:00	Execução da 2ª ETAPA DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CINE TEATRO MUSSI, situada na Rua Osvaldo Cabral 165 – Centro Histórico de Laguna/SC

         Para mais informações sobre os Editais, clicar na aba "EDITAIS".

Chamamento Público 2

Chamamento Público para a seleção de projeto pelo Programa “Roteiros Nacionais de Imigração - Valorização e conservação de bens culturais em Pomerode/SC”.

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, por intermédio de sua Superintendência em Santa Catarina, torna público o presente Chamamento Público para a seleção de projeto a ser realizado pelo Programa “Roteiros Nacionais de Imigração - Valorização e conservação de bens culturais em Pomerode/SC”, conforme orientações no edital anexo.

O projeto deverá ser cadastrado pela entidade proponente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal  (SICONV),www.convenios.gov.br, conforme orientações constantes no item 6 do edital, no período de 23 de outubro a 7 de novembro de 2012.

Poderão apresentar projetos instituições privadas sem fins lucrativos, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, observadas as vedações elencadas no art. 2º do Decreto nº 6.170/07 e no art. 10 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. 

Link para o edital: https://docs.google.com/open?id=0B1hpT1pesZX6aTFsLWtNc0w0NUE

Chamamento Público

Chamamento Público para a seleção de projeto pelo Programa “Centro Nacional de Referência do Patrimônio Naval Brasileiro – Portal eletrônico Projeto Barcos do Brasil, difusão do acervo documental e bibliográfico da Biblioteca Kelvin Duarte e conservação do acervo”

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, por intermédio de sua Superintendência em Santa Catarina, torna público o presente Chamamento Público para a seleção de projeto a ser realizado pelo Programa “Centro Nacional de Referência do Patrimônio Naval Brasileiro – estruturação e difusão de acervo”, conforme orientações no edital anexo.

O projeto deverá ser cadastrado pela entidade proponente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal  (SICONV), www.convenios.gov.br, conforme orientações constantes no item 6 do edital, no período de 23 de outubro a 7 de novembro de 2012.

Poderão apresentar projetos instituições privadas sem fins lucrativos, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, observadas as vedações elencadas no art. 2º do Decreto nº 6.170/07 e no art. 10 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. 

Link para o edital: https://docs.google.com/open?id=0B1hpT1pesZX6RktJT21xN2ZjSG8

Corrida de canoas a vela na Costa da Lagoa | 22/setembro

Clique aqui para ver maior

Associação de Canoa a Vela -  (48) 9952 0010

 Visite também: https://www.facebook.com/canoaavela 

Lançamentos!

Cineclube Laguna e Cine SESC promovem Debate Eleitoral no IPHAN em Laguna/SC

Quarta-feira é dia de Cinema gratuito em Laguna! 

Hoje o Cineclube Laguna após a exibição de: "Novembrada", filme de direção e roteiro de Eduardo Paredes (20 min, 1998, Florianópolis/SC), fará debate eleitoral com os candidatos a prefeito de Laguna.

19h30min no Casarão do IPHAN 

Rendas de Bilro de Florianópolis

São Francisco é o cenário da tradição açoriana no Estado

Um total de 46 apresentações de folclore, dança, música, artesanato, religiosidade e gastronomia terá lugar de 31 de agosto a 2 de setembro, no Centro Histórico da cidade

De 31 de agosto a 2 de setembro, a bela e histórica São Francisco do Sul, berço da colonização açoriana, será o palco das manifestações culturais e folclóricas mais representativas de todo Estado. 

Às 18 horas de sexta-feira (31), na Praça da Gastronomia Açoriana, inicia o 19º Açor, a maior Festa da Cultura Açoriana do Brasil. 

Durante três dias, o evento vai reunir, no Centro Histórico de São Chico, com entrada franca, uma mostra do que há de mais autêntico da cultura açoriana no folclore, artesanato, gastronomia e religiosidade.

Um total de 55 instituições culturais, 38 grupos folclóricos e sete cantorias do Divino Espírito Santo estão desde o final do 18º Açor, ocorrido no município de Sombrio no ano passado, se mobilizando para a festa. Promovida pela Secretaria de Cultura da UFSC, em parceria com a Santur e Governo dos Açores, a Festa Açoriana de Santa Catarina acontece a cada ano em uma cidade diferente do litoral catarinense escolhida pelo conselho consultivo do Núcleo de Estudos Açorianos da SeCult, que realiza o evento.

Este ano, mais de 46 apresentações folclóricas e três shows musicais constam da programação, que pode ser conferida no site www.nea.ufsc.br. Também estão programadas exposições, apresentações folclóricas, oficinas e exibição de documentários gravados em Santa Catarina e nos Açores. Os foliões serão recepcionados em um grande pavilhão onde funcionará uma praça de alimentação para oferta de pratos da culinária açoriana e uma área com 38 Estandes Culturais apresentando o artesanato regional de influência açoriana de 22 municípios e 33 instituições do litoral catarinense. Nesse espaço, artesões vão produzir ao vivo e comercializar suas peças.

As escolas do município, que desenvolveram durante todo o ano conteúdos e atividades pedagógicas em torno da imigração e do seu legado no litoral, também vão mostrar os resultados alcançados. Elas farão exibições de dança folclórica, brincadeiras infantis e participarão do desfile de abertura. O envolvimento dos jovens estudantes faz com que o trabalho em prol da cultura açoriana não termine com a festa. “Mobilizamos mais de 20 escolas da cidade na preparação do Açor, o que significa que estamos ajudando a criar um processo de valorização da herança cultural”, avalia o coordenador do NEA, Joi Cletison.

Na estréia, no dia 18, após a abertura dos estandes, das exposições temáticas e da visita das autoridades aos estandes culturais, haverá apresentações folclóricas das 21 às 23 horas. O show musical Grupo Gente da Terra, de Florianópolis, fará o encerramento. Em seguida, a Música no Mercado Público começa à meia noite e só para às 2 horas da madrugada. No sábado, dia 1º de setembro, às 10 horas, na rua Babitonga, no centro da cidade, grupos de cultura açoriana farão o grande desfile folclórico. Às 20 horas, o grupo Cantadores de Engenho se apresenta no Espaço da Fundação Cultural de São Francisco, no Píer Turístico e às 23 horas, a Banda Tarrafa Elétrica, de Itajaí, encerra a noite de sábado com um grande show. No domingo, às 10 horas, na Igreja Matriz, está previsto o esperado Encontro das Bandeiras do Divino Espírito Santo. Estão confirmadas seis cantorias (folias) e 19 bandeiras do Divino Espírito Santo de vários municípios para cantar e tocar durante a missa.

Entre as exposições estão “Açores”, com cenas do folclore, gastronomia e costumes de várias ilhas do arquipélago açoriano fotografadas por Joi Cletison em suas viagens de pesquisa. O fotógrafo português Mauricio de Abreu também participa com a exposição “Os Açores”, que mostra imagens das freguesias rurais do Arquipélago dos Açores.

O AÇOR já foi realizado nas cidades de, Imaruí, Imbituba, Penha, Içara, Porto Belo, Garopaba, São José, Araquari, Tijucas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Laguna, Governador Celso Ramos, Itajaí, Palhoça e Sombrio. O Núcleo de Estudos Açorianos da UFSC não perde de vista um de seus grandes objetivos ao criar a festa: “Queremos em breve ter no litoral de Santa Catarina um corredor turístico-cultural com várias festas apresentando a nossa história e, principalmente, a cultura popular”, relembra Joi. Atualmente o NEA atua em 46 municípios do litoral de Santa Catarina, promovendo palestras, cursos, exposições e desenvolvimento de pesquisas que buscam preservar e divulgar a produção cultural açoriana.

Promoção

Universidade Federal de Santa Catarina (Secretaria de Cultura da UFSC)

Realização

Núcleo de Estudos Açorianos da Secretaria de Cultura da UFSC

Apoio Cultural

Direção Regional das Comunidades/Governo dos Açores/Santur/Agecom/UFSC.

A programação Completa do 19º AÇOR: www.nea.ufsc.br

Mais informações:

Núcleo de estudos Açorianos/UFSC (48) 3721.8605

Fundação Cultural Ilha de são Francisco do Sul (47) 3444.6161 www.nea.ufsc.br

Por Raquel Wandelli

Jornalista da UFSC na SeCult

www.secult.ufsc.br  www.ufsc.br 

www.facebook.com/SeCultUFSC e www.twiter.com/SeCultUFSC

raquelwandelli@yahoo.com.br

37219459 e 99110524

Dia Nacional do Patrimônio Histórico 17/08 - Pomerode/SC

Cadastro Nacional de Capoeira

O Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está recebendo informações para o Cadastro Nacional da Capoeira. O objetivo deste cadastro é mensurar o universo da capoeira no Brasil e no mundo, com vistas a subsidiar o encaminhamento de novas ações de incentivo e salvaguarda da capoeira, além de criar uma base de dados pública sobre o tema. 

O Cadastro Nacional da Capoeira possui 5 tipos diferentes de fichas de cadastro, a saber: (1) mestres de capoeira, (2) grupos de capoeira, (3) pesquisadores de capoeira, (4) entidades de pesquisa de capoeira e (5) entidades que agregam grupos de capoeira. Estas fichas estão sendo preenchidas online, a partir da iniciativa da sociedade civil. Há mais de 2 mil mestres de capoeira cadastrados.

O Cadastro está disponível para preenchimento on-line. Abaixo seguem os links de acesso a essas fichas:

Fichas de Cadastro

- Se você ensina capoeira entre aqui.

- Se você quer cadastrar um grupo de capoeira entre aqui.

- Se você quer cadastrar uma entidade de agrega grupos de capoeira entre aqui.

- Se você é pesquisador de capoeira entre aqui.

- Se você quer cadastrar uma instituição de pesquisa sobre capoeira entre aqui.

(Fonte: Ascom-IPHAN)

Campanha de apoio à Candidatura da Roda de Capoeira à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

A Unesco, organização internacional de educação e a cultura, vai se reunir em 2013 para avaliar a inclusão da Roda de Capoeira na lista representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade. O Brasil já tem 2 manifestações culturais (bens imateriais) declaradas nessa lista, o samba de roda do Recôncavo Baiano e a arte gráfica dos índios Wajãpi. Em 2013 pode ser a vez da Roda de Capoeira. È mais um passo na consolidação da Capoeira como expressão original do povo brasileiro que se oferece aos povos do mundo como prática, atitude de vida, pensamento, técnica, esporte, prazer, arte e cultura.

O título é um ato de fortalecimento que não interfere na autoria da Capoeira nem na autoridade dos Mestres. A Capoeira continua fiel a sabedoria dos que a criaram sem perder direitos nem sofrer intervenção em seu conceito ou prática. O que se abre é a possibilidade de criação de mais estrutura e força política. Obriga governos e instituições a um zelo mais profundo no incentivo e manutenção das políticas públicas com investimentos continuados e programas definidos a partir do diálogo.

É com essa intenção que o Iphan encaminha aos capoeiras do Brasil esta Lista de Adesão sobre as candidaturas da Roda de Capoeira à Lista Representativa da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Sua assinatura de adesão é recebida como incentivo para que esta luta não perca força e mantenha a ginga por tantos anos, fortalecida na superação de adversidades. Dessa luz se alimenta a luta da Capoeira aberta para os povos que desejam e precisam se abrir mais e mais para o nosso mundo da Capoeira.

Assine no link abaixo e divulgue. Somos gratos.

Lista de Adesão

Saiba mais acessando o Portal do IPHAN aqui.

Laguna – SC conhece diretrizes para mobilidade e acessibilidade no Centro Centro Histórico

Como manter as características de um centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural, e ao mesmo tempo garantir a modernidade, a qualidade de vida e o acesso a todos os monumentos em cidades históricas no Brasil? 

Essa é uma das perguntas que servem como base para o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas, criado e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Neste sentido, Laguna, em Santa Catarina, conhecerá na próxima sexta-feira, 4 de maio, as propostas para a mobilidade e acessibilidade em sua área tombada. A reunião tem como objetivo apresentar as diretrizes e debater formas de implementação junto com a comunidade. O Plano de Mobilidade contempla propostas de circulação viária e formas de humanização dos espaços públicos, priorizando a permanência e acessibilidade nestes espaços, partindo do princípio cidadão e espaços multimodais, onde bicicletas e pedestres terão prioridade no ir e vir pela cidade. Outro foco é a acessibilidade física das pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência física. A proposta também considera como condicionantes de projeto as relações entre mobilidade, moderação do tráfego e projetos de desenvolvimento local como a promoção turística no centro histórico.

Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas

Criado para implantar novas práticas para a otimização da mobilidade em cidades históricas, o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas visa compatibilizar a preservação do patrimônio com as diversas formas de apropriação dos espaços urbanos e à utilização de equipamentos e tecnologias referenciados em padrões atuais. O Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas está sendo implementado a partir dos projetos pilotos, da realização de Encontro Nacional de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas e da edição do Caderno Técnico de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas. Atualmente, quatro projetos pilotos estão na fase de elaboração do Plano Geral: Ouro Preto, em Minas Gerais, São Francisco do Sul e Laguna, em Santa Catarina, e Paranaguá, no Paraná.

Os estudos para a elaboração dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade têm como objetivo a produção de conhecimento técnico sobre as soluções praticadas nacional e internacionalmente, além da análise da malha urbana da área tombada, suas características, especificidades de deslocamentos e necessidades de mobilidade, incluindo veículos privados e coletivos, motorizados ou não, fluxos de pedestres e impacto do tráfego nos conjuntos arquitetônicos.

A proposta está estruturada em três etapas. A primeira constitui na produção de um diagnóstico técnico que contempla análises funcionais sobre as relações entre mobilidade, acessibilidade e patrimônio cultural e a visão da população sobre mobilidade. O diagnóstico inclui também a articulação com o governo local, associações civis e movimentos sociais. A segunda etapa trata da produção do Plano Geral de Mobilidade e Acessibilidade. A última etapa é a apresentação para a população e debate sobre as propostas. No que se refere à implementação, as propostas poderão fazer parte do PAC Cidades Históricas além de outras formas de financiamento.

PROGRAMAÇÃO:

A partir das 13h
CINE MOBILIDADE
Sessão de Curta Metragem sobre Mobilidade

A partir das 14h30min
Apresentação das Diretrizes para Mobilidade e Acessibilidade no Centro Histórico de Laguna-SC
Local: Praça Vidal Ramos,118 - Laguna/SC
(Escritório Técnico do Iphan)

Nota Oficial sobre o "Patrimônio Arqueológico “Aldeia da Fúlvio Aducci”

Devido as últimas matérias veiculadas na imprensa, vimos informar acerca do Patrimônio Arqueológico “Aldeia da Fúlvio Aducci”,  localizado à Rua Fúlvio Aducci, entre os nºs  413 e 473, bairro Estreito, Florianópolis/SC.

O referido sítio arqueológico foi registrado no ano de 2003 junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA, que compõe o Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (SGPA).

Este sítio, como todos os sítios arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União.

Quando se verifica uma interferência não autorizada num sítio arqueológico, a primeira medida, emergencial, é a emissão de embargo pelo órgão, determinando a paralização imediata das atividades no sentido de preservar os remanescentes arqueológicos. O procedimento subsequente é a avaliação do impacto para que possam ser tomadas as medidas legais cabíveis. Caso se confirme o impacto, medidas mitigatórias e/ou compensatórias deverão ser implementadas e o autor do dano deverá ser responsabilizado.

A equipe técnica do IPHAN-SC realizará nova vistoria na área do referido sítio para avaliação de eventuais danos ocorridos.

O que são sítios arqueológicos e como proceder?

São considerados sítios arqueológicos as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleomeríndios; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento "estações" e "cerâmios; e as inscrições rupestres ou locais e outros vestígios de atividade de paleoameríndios. Atualmente, cerca de 19 mil sítios arqueológicos já foram identificados pelo Iphan.

É importante informar que no caso de algum achado fortuito que possa estar relacionado a um patrimônio arqueológico (sítio lítico, sítio cerâmico ou sambaqui) deve-se entrar em contato com o IPHAN para análise do material e vistoria no local a fim de se confirmar ou não tratar-se de ser patrimônio arqueológico.

Estão disponíveis na seção de Downloads a Lei nº 3.924/61 e as Portarias IPHAN nº 07/1988 que trata das autorizações para as pesquisas e escavações arqueológicas e nº 230/2002 que trata dos procedimentos para obtenção de licenças ambientais.